Requerimento n° 409, de 2002
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as denúncias de irregularidades na aplicação de recursos e as medidas adotadas na desapropriação de imóveis no Estado do Maranhão para reforma agrária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/11/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 409/2002
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as denúncias de irregularidades na aplicação de recursos e as medidas adotadas na desapropriação de imóveis no Estado do Maranhão para reforma agrária.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 21379 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 323/2002, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15548 | Leitura do Requerimento nº 854, de 2002-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti). A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15527-15528 | Leitura do Requerimento nº 854, de 2002-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti). A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 26/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 13135-13136 | Leitura. À MESA para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ASSUNTO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE, IMÓVEL RURAL, FINALIDADE, REFORMA AGRÁRIA, ESTADO, (MA).
- 11/12/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/11/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 13/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 323/2002, de 6 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21379
- 13/11/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 13/11/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 5 a 151, o original do Of. nº 323, de 6.11.2002, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 152, cópia do Of. Sf nº 1.1.70, de 13.11.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 11/11/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 11.11.2002.
- 11/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 12/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 917 de 09/08/2002, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 04).
- 08/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 07/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:50 hs.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 854, de 2002-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti).
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 15548
- Publicado no DSF Páginas 15527-15528
- 06/08/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 02/08/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti com minuta de parecer favorável.
- 28/06/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 27/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 25/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À MESA para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 13135-13136
- 25/06/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33