Mensagem (SF) n° 142, de 1975
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.302 de 15/12/1975
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.302 de 15/12/1975
- Último estado:
- 15/12/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 142/1975
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/1975
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 118/1975
- Origem externa:
- MSG 224/1975
- Data de Leitura:
- 30/07/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, CORPO DE BOMBEIROS, (DF).
- 09/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 09 03 76, OF. SM 10 AO GOV DF,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 04/03/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 04 03 76, MSG 429, DE 1975, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO OF. 453 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFO.
- 15/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006302/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
- 15/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006302/75.
DOFC 16 12 PAG 16681.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 18 12 PAG 16807.
- 04/12/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 124 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 28/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 11 PAG 7576
- 28/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 359 DO REG INT.
- 28/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 714 - CR.
DCN2 26 11 PAG 7379.
- 25/11/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 25/11/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 19/11/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 20 11 PAG 7155.
- 19/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM AS EMENDAS 1 - CCJ, 2 - CCJ
E 3 - DF.
- 19/11/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 562 - CCJ, 563 - DF E 564 - CF.
DCN2 28 10 PAG 6095.
- 23/10/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS DA CCJ.
- 23/10/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
- 04/09/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 04/09/1975
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, COM EMENDAS 1 E 2 - CCJ E
3 - DF.
- 14/08/1975
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 13/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM EMENDAS 1 - CCJ E 2 - CCJ.
- 05/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 01/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 02 08 PAG 3339.
- 01/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:25