Mensagem (SF) n° 142, de 1985
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 02/04/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ELEVAR TEMPORARIAMENTE EM CRZ 181.488.226.556 (CENTO E OITENTA E UM BILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 02/04/1986
- Último estado:
- 02/04/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 142/1985
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/07/1985
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ELEVAR TEMPORARIAMENTE EM CRZ 181.488.226.556 (CENTO E OITENTA E UM BILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 170/1985
- Origem externa:
- MSG 334/1985
- Data de Leitura:
- 01/07/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, (ORTE).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A ELEVAR EM CRZ 181.488.226,556 (CENTO E OITENTA E UM BILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 15/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 095 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 120 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 05/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 059 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 015 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 02/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1986.
DOFC 03 04 PAG 4757.
DCN2 04 04 PAG 0513.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 06 1986).
- 02/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1986.
DOFC 03 04 PAG 4757.
DCN2 04 04 PAG 0513.
- 01/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 02 04 PAG 0466.
- 01/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 21/03/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 125 - CR.
DCN2 22 03 PAG 0374.
- 20/03/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 20/03/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 19/03/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 20 03 PAG 0318.
- 19/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 18/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 18/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA, EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 05/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 1151 - CE E 1152 - CCJ.
DCN2 03 12 PAG 5143.
- 29/11/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E BOA TECNICA
LEGISLATIVA.
- 28/11/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE LINS, FAVORAVEL NOS TERMOS PROJETO DE
RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 13/08/1985
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 01/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 02 08 PAG 2466.
- 01/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:20