Aviso n° 49, de 2002
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 663/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petrobrás com o objetivo de analisar os procedimentos licitatórios da entidade e seus contratos, especialmente após o advento do Decreto nº 2.745, de 1998, bem como verificar a implantação da homepage Contas Públicas (TC - 016.176/2000-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/05/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 49/2002
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 663/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Petrobrás com o objetivo de analisar os procedimentos licitatórios da entidade e seus contratos, especialmente após o advento do Decreto nº 2.745, de 1998, bem como verificar a implantação da homepage Contas Públicas (TC - 016.176/2000-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 12065 | Leitura do Aviso nº 22/2010-TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 560 de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 03/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 41438 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 49, de 2009, que deverá ser anexado ao presente aviso, o qual vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 09/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 10031-10033 | Leitura do Parecer 374/2003-CFC, Relator Senador "ad hoc" Ana Julia Carepa, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15477-15478 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 22/2010
- SF AVS 49/2009
- Origem externa:
- AV. 1628/2002
- Data de Leitura:
- 31/07/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (PETROBRÁS), ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, VERIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, HOMEPAGE, CONTAS PÚBLICAS.
- Observações:
- AVS 00049 2002 (01628 2002, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO. (PROCESSO Nº TC 016.176/2000-5, COM 09 VOLUMES; CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEIS: ALCEU BARROSO LIMA NETO, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA; ANTONIO CARLOS DE SOUZA SAMPAIO FILHO, CHEFE DE SETOR; ANTONIO CARLOS SOBREIRA DE AGOSTINI, DIRETOR; ARNALDO LEITE PEREIRA, DIRETOR; AURÍLIO FERNANDES LIMA, DIRETOR; CARLOS FREDERICO LEIPNIK KOUTOC, CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES; JOEL MENDES RENNÓ, EX-PRESIDENTE; JOS´´E CARLOS ÁVILA BITENCOURT, SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO; JOSÉ CARLOS DA FONSECA, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA; LUIZ CARLOS QUINTELLA FREIRE, SUPERINT. ADJUNTO DO SEGEN; NELSON TAVEIRA DA COSTA, CHEFE DE DIVISÃO; ORLANDO GALVÃO FILHO, DIRETOR; PERCY LOUZADA DE ABREU, DIRETOR; ROBERTO FERNANDES ORZECHOWSKY, CHEFE DO EMPREENDIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DAS PLATAFORMAS E DUTOS DE BARRACUDA; SEBASTIÃO HENRIQUES VILARINHO, DIRETOR; ENTIDADE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS; UNIDADE TÉCNICA: 1º SECEX).
- 10/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e o registro de estenotipia informatizada da reunião. (Fls 91/96)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 06/04/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 06/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 22/2010-TCU encaminhando cópia do Acórdão nº 560 de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12065
- 05/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 30/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 03/09/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
- 02/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 49, de 2009, que deverá ser anexado ao presente aviso, o qual vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Publicado no DSF Páginas 41438
- 28/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/08/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/08/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SGM.
- 30/05/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 12/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer 374/2003-CFC, Relator Senador "ad hoc" Ana Julia Carepa, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10031-10033
- 05/05/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 30/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, lido pela relatora "ad hoc" ANA JÚLIA CAREPA , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado o relatório às fls.52/58.
Encaminhado à SSCLSF.
- 14/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GERSON CAMATA, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente designa relator da matéria o Senador GERSON CAMATA.
- 08/08/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 07/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15477-15478
- 05/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/07/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06