Mensagem (SF) n° 146, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.611 de 07/12/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL, DE NATUREZA CONTABIL, DENOMINADO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO - IDR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.611 de 07/12/1978
- Último estado:
- 07/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 146/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL, DE NATUREZA CONTABIL, DENOMINADO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO - IDR.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 202/1978
- Origem externa:
- MSG 227/1978
- Data de Leitura:
- 30/06/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, CRIAÇÃO, (FUNDO-IDR).
- 05/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 79, MSG 498, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 494 DO MIN GAB CIVIL,
RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 07/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006611/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 04 1979).
- 07/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006611/78.
DOFC 12 12 PAG 19912.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 510 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 04/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 185 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 01/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 02 12 PAG 6310.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADA.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 APROVAÇÃO RQ. 406, DO SEN HELVIDIO NUNES
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECER 827 - CR.
- 01/12/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 01/12/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 01/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CR.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 01/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 APROVAÇÃO RQ. 398, DO SEN OTTO LEHMANN
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 01 12 PAG 6285.
- 30/11/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA PARECERES 788 - CCJ, 789 - DF E
790 - CF.
DCN2 01 12 PAG 6237.
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL
- 28/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 24/08/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN
ITAMAR FRANCO.
- 17/08/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 16/08/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 03/08/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 01/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 02 08 PAG 3443.
- 01/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 07 03 78, OF. SM 102 AO GOV DF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:15