Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 94, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2396/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a renovação de contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e Alfred Zuberbuheir.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 94/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova a renovação de contrato celebrado entre o Ministério da Educação e Saúde e Alfred Zuberbuheir.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2221 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 19/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1976 | Leitura do Parecer 192 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 19/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1975-1976 | Leitura do Parecer 191 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 24/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11701 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 03/11/1952 e 04/11/1952. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 87/1952
- Data de Leitura:
- 23/10/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, PESSOA FISICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TECNICO, DESENHO INDUSTRIAL, MAQUINA.
- 26/03/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/03/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 2221
- 18/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 192 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 1976
- 18/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 191 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 1975-1976
- 05/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 23/10/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 03/11/1952 e 04/11/1952.
- Publicado no DCN Páginas 11701
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56