Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 121, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2648/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 45 de 12/06/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de renovação de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Jonas Machado da Costa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 45 de 12/06/1953
- Último estado:
- 12/06/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 121/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de renovação de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Jonas Machado da Costa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5385 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 45 de 1953. |
| 11/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5308 | Redação final aprovada. |
| 29/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4720 | Leitura do Parecer 453 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 20/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4206 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 09/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3772 | Leitura do Parecer 376 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 09/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3772 | Leitura do Parecer 377 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 03/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14102 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1362/1952
- Data de Leitura:
- 02/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, PESSOA FISICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FUNÇÃO, ENTOMOLOGISTA, INSTITUTO AGRONOMICO, (BA).
- 13/06/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 45 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 5385
- 10/06/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 5308
- 28/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 453 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 4720
- 19/05/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 4206
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 377 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 3772
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 376 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 3772
- 02/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14102
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:06