Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 122, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2637/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 67 de 16/09/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a renovação de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Mário Pereira Daurte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 67 de 16/09/1953
- Último estado:
- 16/09/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 122/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova a renovação de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Mário Pereira Daurte.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 521 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 67 de 1953. |
| 15/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 501 | Redação final aprovada. |
| 04/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 420 | Leitura do Parecer 911 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 19/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 218 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 28/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7085 | Leitura do Parecer 671 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 28/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7085 | Leitura do Parecer 672 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 28/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7085 | Leitura do Parecer 673 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 04/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14151 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1571/1952
- Data de Leitura:
- 03/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, PESSOA FISICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FUNÇÃO TECNICA, FITOTECNISTA, INSTITUTO AGRONOMICO, (SNPEA).
- 17/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/09/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 67 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 521
- 14/09/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 501
- 03/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 911 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 420
- 18/08/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 218
- 27/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 673 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN Páginas 7085
- 27/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 672 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN Páginas 7085
- 27/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 671 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 7085
- 03/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14151
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:07