Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 125, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2646/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 36 de 20/05/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Joseph Kovacs para exercer a função de Dentista Técnico do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 36 de 20/05/1953
- Último estado:
- 19/05/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 125/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Joseph Kovacs para exercer a função de Dentista Técnico do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4149 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 36 de 1953. |
| 15/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4020 | Redação final aprovada. |
| 08/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3687 | Leitura do Parecer 363 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 24/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 3115 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 14/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2704 | Leitura do Parecer 261 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 28/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1336 | Leitura do Parecer 87 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 06/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14289 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 577/1952
- Data de Leitura:
- 05/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, EXERCICIO, FUNÇÃO, DENTISTA, (ITA).
- 20/05/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/05/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 36 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 4149
- 14/05/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 4020
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 363 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 3687
- 23/04/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 3115
- 13/04/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 261 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 2704
- 27/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 87 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1336
- 05/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14289
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08