Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 126, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2653/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 46 de 12/06/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de renovação entre o Ministério da Aeronáutica e Floriano dos Santos Lima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 46 de 12/06/1953
- Último estado:
- 12/06/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 126/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de renovação entre o Ministério da Aeronáutica e Floriano dos Santos Lima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5385 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 46 de 1953. |
| 11/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5308 | Redação final aprovada sem debate. |
| 29/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4720 | Leitura do Parecer 454 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 20/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4206 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 09/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3772 | Leitura do Parecer 380 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 11/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 834 | Leitura do Parecer 42 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 06/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14289 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 3663/1952
- Data de Leitura:
- 05/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, PROFESSOR, FISICA, ESCOLA DE AERONAUTICA.
- 13/06/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/06/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 46 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 5385
- 10/06/1953
- Ação:
- Redação final aprovada sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5308
- 28/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 454 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 4720
- 19/05/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 4206
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 380 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 3772
- 10/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 42 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 834
- 05/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14289
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08