Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 132, de 1952
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2660/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 58 de 12/08/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Paulo Joaquim Janson Coutinho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 58 de 12/08/1953
- Último estado:
- 12/08/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 132/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/1952
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Paulo Joaquim Janson Coutinho.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 145 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 58 de 1953. |
| 11/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 126-127 | Redação final aprovada com emenda de redação. |
| 04/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 12-13 | Leitura do Parecer 688 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 23/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6922 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 30/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 6025 | Leitura do Parecer 521 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 30/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 6025 | Leitura do Parecer 522 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 10/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14448 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 607/1952
- Data de Leitura:
- 09/12/1952
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, EXERCICIO, FUNÇÃO TECNICA, ESPECIALISTA, LABORATORIO, AEREO, (ITA).
- 19/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 58 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 145
- 10/08/1953
- Ação:
- Redação final aprovada com emenda de redação.
- Publicado no DCN Páginas 126-127
- 03/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 688 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 12-13
- 22/07/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 6922
- 29/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 522 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 6025
- 29/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 521 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 6025
- 09/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14448
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:11