Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 1, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2690/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 62 de 30/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Oliver Waldemar Martins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 62 de 30/06/1955
- Último estado:
- 05/07/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 1/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/01/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Oliver Waldemar Martins.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/1955 | Publicado no DCN Páginas 1620 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 62 de 05/07/1955. |
| 18/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 1468 | Redação final aprovada. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 1395 | Leitura do Parecer 654 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 1395 | Leitura do Parecer 654 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 26/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1231 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1126 | Leitura do Parecer 478 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela Constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1126 | Leitura do Parecer 479 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 17/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 72 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 579/1952
- Data de Leitura:
- 16/01/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, AUXILIAR DE ENSINO, FISICA.
- Observações:
- .
- 27/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 05/07/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 62 de 05/07/1955.
- Publicado no DCN Páginas 1620
- 17/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1468
- 16/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 654 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN Páginas 1395
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 654 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN Páginas 1395
- 25/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1231
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 479 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1126
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 478 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela Constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 1126
- 16/01/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 72
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06