Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 8, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2691/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 55 de 17/07/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova a convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 55 de 17/07/1953
- Norma relacionada
- Decreto nº 36.098 de 19/08/1954
- Último estado:
- 17/07/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 8/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova a convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6853 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 55 de 17/07/1953. |
| 15/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6534-3535 | Redação final aprovada. |
| 08/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6305 | Leitura do Parecer 556 da Comissão de redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 30/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 6033 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 16/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5540 | Leitura do Parecer 482 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 08/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3689 | Leitura do Parecer 372 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
| 08/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3688-3689 | Leitura do Parecer 371 de 1953 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 20/01/1953 | Publicado no DCN Páginas 113 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/01/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CONSELHO INDIGENISTA.
- 20/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 17/07/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 55 de 17/07/1953.
- Publicado no DCN Páginas 6853
- 14/07/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 6534-3535
- 07/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 556 da Comissão de redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 6305
- 29/06/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 6033
- 15/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 482 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 5540
- 12/05/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 372 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN Páginas 3689
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 371 de 1953 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 3688-3689
- 19/01/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 113
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11