Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2686/1952
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 88 de 16/11/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Carlos Eurico de Breyne Montenegro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 88 de 16/11/1953
- Último estado:
- 16/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 9/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Carlos Eurico de Breyne Montenegro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1583 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 88 de 16/11/1953. |
| 17/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1564 | Redação final aprovada. |
| 13/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1396 | Leitura do Parecer 1430 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 06/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1316 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 29/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1210 | Leitura do Parecer 1322 de 1953 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Góes. |
| 29/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1210 | Leitura do Parecer 1323 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 29/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1209-1210 | Leitura do Parecer 1321 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 05/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 670 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 655/1952
- Data de Leitura:
- 04/02/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (MAER), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, INSTRUTOR, MANUTENÇÃO.
- 24/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 16/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 88 de 16/11/1953.
- Publicado no DCN Páginas 1583
- 16/11/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1564
- 12/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1430 de 1953 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1396
- 05/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 1316
- 28/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1323 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1210
- 28/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1322 de 1953 da Comissão de Forças Armadas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 1210
- 28/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1321 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 1209-1210
- 04/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 670
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:11