Mensagem (SF) n° 148, de 1998
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DA TERCEIRA REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE (MG), ESCOLHIDO PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/07/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 148/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/05/1998
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, DA TERCEIRA REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE (MG), ESCOLHIDO PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA E RESERVADA A JUIZES DE CARREIRA DA MAGISTRATURA TRABALHISTA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 17/06/1998 | Escolha do Drº Carlos Alberto Reis de Paula, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 575/1998
- Data de Leitura:
- 14/05/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TST).
- 20/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 17/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR REQUISIÇÃO
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 02/07/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- PUBLICADO DOFC 116 (SEÇÃO II) DE 22 06 98, PAG 01,
A NOMEAÇÃO DO DOUTOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO TOGADO DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA DECORRENTE DA
APOSENTADORIA DO MINISTRO ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA E
RESERVADA A MAGISTRATURA TRABALHISTA DE CARREIRA.
- 02/07/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 22/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 613, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 141, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
- 17/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 2035 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE JUNHO DE 1998.
- 17/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 18 06 PAG 10550 A 10552.
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO (SIM 63, ABST. 01, TOTAL= 64).
- Votações nominais:
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER DA
CCJ).
- 01/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 1998.
- 28/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 315 - CCJ.
DSF 29 05 PAG 9411 E 9512.
- 27/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 27/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 27/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ANEXADA FOLHAS 06 A 08 RELATORIO SOBRE O INDICADO E
PARECER SOBRE O INDICADO E PARECER DA COMISSÃO PELA
APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 27/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCELINO PEREIRA, PELA APROVAÇÃO DA
MATERIA.
- 21/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 18/05/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 18/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 19 05 PAG 8566 E 8567.
- 18/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 18/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:17