Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 33, de 1953
- Autoria
- Autoria não informada
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2788/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Dalton Ramos Brandão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/11/1953 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 33/1953
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 28/04/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Dalton Ramos Brandão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1409-1410 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1258 | Leitura do Parecer 1380 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cesar Vergueiro. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1257-1258 | Leitura do Parecer 1379 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 29/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 3290 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONTRATO DE TRABALHO, (MAER), OCUPAÇÃO, CARGO ELETIVO, AUXILIAR DE ENSINO, DESENHO, (ITA).
- 27/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/11/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1382 de 13/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado, rejeitou, o Projeto daquela Casa.
- 12/11/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1409-1410
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1380 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cesar Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 1258
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1379 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1257-1258
- 28/04/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 28/04/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3290
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28