Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 34, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 2984/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 70 de 22/12/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Luis Valente Boffi
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 70 de 22/12/1954
- Último estado:
- 22/12/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 34/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Luis Valente Boffi
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3511 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 70 de 22/12/1954. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3436 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 641 de 1954 do Senador Ruy Carneiro, solicitando dispensa de publicação para imediata discussão e votação do Projeto. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3434 | Leitura do Parecer 1118 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final ao Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 14/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3406 | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3298 | Leitura do Parecer 1005 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 03/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3298 | Leitura do Parecer 1006 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro. |
| 20/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4203 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, CONTRATO DE TRABALHO, (MAER), PESSOA FISICA, FUNÇÃO, PROFESSOR, ELETRONICA, (ITA) .
- 29/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado
- 22/12/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 70 de 22/12/1954.
- Publicado no DCN Páginas 3511
- 15/12/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 641 de 1954 do Senador Ruy Carneiro, solicitando dispensa de publicação para imediata discussão e votação do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 3436
- 15/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1118 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando redação final ao Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 3434
- 13/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 3406
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1006 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN Páginas 3298
- 02/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1005 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 3298
- 19/05/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 19/05/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 4203
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:29