Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 58, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3150/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 91 de 19/11/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Importadora Técnica Rio Mar Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 91 de 19/11/1953
- Último estado:
- 19/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 58/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Importadora Técnica Rio Mar Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/1954 | Publicado no DCN Páginas 1172 | Leitura do Parecer 1308 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 20/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 4571 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 91 de 19/11/1953. |
| 19/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1614 | Redação final aprovada. |
| 13/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1397 | Leitura do Parecer 1434 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 06/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1313-1314 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 24/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1172 | Leitura do Parecer 1309 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho. |
| 30/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7198 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 250/1952
- Data de Leitura:
- 29/07/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (ECT), PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, MUNICIPIO, MANAUS, ESTADO, (AM).
- 24/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 91 de 19/11/1953.
- Publicado no DCN Páginas 4571
- 18/11/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1614
- 12/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1434 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1397
- 05/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1313-1314
- 23/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1309 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
- Publicado no DCN Páginas 1172
- 23/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1308 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 1172
- 29/07/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 29/07/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 7198
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:41