Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 72, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3283/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 93 de 23/11/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Pernambuco e a Firma Construtora J. Ferreira Marques.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 93 de 23/11/1953
- Último estado:
- 23/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 72/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de Pernambuco e a Firma Construtora J. Ferreira Marques.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1765 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 93 de 23/11/1953. |
| 22/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1710 | Redação final aprovada. |
| 19/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1616 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1483 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 18/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1594 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1261 | Leitura do Parecer 1387 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1261 | Leitura do Parecer 1388 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolfo. |
| 18/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 189 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 935/1952
- Data de Leitura:
- 17/08/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (ECT), ESTADO, (PE), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTAÇÃO, RADIO, RESIDENCIA.
- 30/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 93 de 23/11/1953.
- Publicado no DCN Páginas 1765
- 21/11/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1710
- 18/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1483 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando redação final do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1616
- 17/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1594
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1388 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN Páginas 1261
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1387 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 1261
- 17/08/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 17/08/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 189
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:46