Mensagem (SF) n° 149, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA O RECEBIMENTO DAS MSF 00158, 00159 E 00165, DE ABRIL DE 1995, RELATIVAS A APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 000012, 000013 E 000014, DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/05/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 149/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/1995
- Descrição/Ementa
- COMUNICA O RECEBIMENTO DAS MSF 00158, 00159 E 00165, DE ABRIL DE 1995, RELATIVAS A APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 000012, 000013 E 000014, DE 1995.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 476/1995
- Data de Leitura:
- 02/05/1995
- 29/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 18/04/1996.
- 03/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN2 04 05 PAG 7248.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:54