Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 105, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3640/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 40 de 14/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Convênio Cultural entre Brasil e a Nicarágua.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 40 de 14/06/1955
- Norma relacionada
- Decreto nº 38.907 de 19/03/1956
- Último estado:
- 14/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 105/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o Convênio Cultural entre Brasil e a Nicarágua.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1412 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1955. |
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1386 | Redação final aprovada. |
| 01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1289 | Leitura do Parecer 585 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 12/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1084 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 23/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 921 | Leitura do Parecer 361 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira. |
| 23/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 921 | Leitura do Parecer 362 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira. |
| 23/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 921 | Leitura do Parecer 363 de 1955 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Bernardes Filho. |
| 17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1566 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Relações Existentes. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 90/1953
- Data de Leitura:
- 16/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENIO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NICARAGUA.
- 06/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 40 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1412
- 07/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1386
- 31/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 585 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN2 Páginas 1289
- 11/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN2 Páginas 1084
- 22/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 363 de 1955 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Bernardes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 921
- 22/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 362 de 1955 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.
- Publicado no DCN2 Páginas 921
- 22/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 361 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 921
- 16/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Relações Existentes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1566
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:00