Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 118, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3630/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 74 de 22/12/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Estado Maior do Exército e José Alves de Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 74 de 22/12/1954
- Último estado:
- 22/12/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 118/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Estado Maior do Exército e José Alves de Oliveira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3512 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 74 de 1954. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3436 | Sessão Extraordinária. Redação final aprovada. |
| 16/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3434 | Leitura do Parecer 1114 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 11/12/1954 | Publicado no DCN Páginas 3381 | Sessão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN Páginas 2535 | Leitura do Parecer 904 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 06/11/1954 | Publicado no DCN Páginas 2535 | Leitura do Parecer 905 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 25/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1839 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 253/1953
- Data de Leitura:
- 24/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, ESTADO MAIOR, EXERCITO, PESSOA FISICA, EXERCICIO, FUNÇÃO TECNICA, MECANICO, MAQUINA, CONTABILIDADE.
- 29/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/12/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 74 de 1954.
- Publicado no DCN Páginas 3512
- 15/12/1954
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 3436
- 15/12/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 1114 de 1954 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 3434
- 10/12/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 3381
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 905 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 2535
- 05/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 904 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 2535
- 24/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1839
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:06