Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 121, de 1953
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3622/1953
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 112 de 10/11/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Viação e Obras Públicas e a Sociedade Anônima Rádio Tupy.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 112 de 10/11/1955
- Último estado:
- 10/11/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 121/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1953
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Viação e Obras Públicas e a Sociedade Anônima Rádio Tupy.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/11/1955 | Publicado no DCN Páginas 2801 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 112 de 1955. |
| 29/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2648 | Redação final aprovada. |
| 26/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2553-2554 | Leitura do Parecer 1189 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Mourão Vieira. |
| 11/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2416 | Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis. |
| 08/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2408 | Votação adiada por alta de número. |
| 07/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2397 | Votação adiada por alta de número. |
| 06/10/1955 | Publicado no DCN Páginas 2391 | Votação adiada por alta de número. |
| 23/09/1955 | Publicado no DCN Páginas 2342 | Votação adiada por alta de número. |
| 22/09/1955 | Publicado no DCN Páginas 2335 | Discussão encerrada. Votação adiada por alta de número. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN Páginas 2182 | Leitura do Parecer 1047 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Mozart Lago. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN Páginas 2182 | Leitura do Parecer 1048 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 26/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1875 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 283/1953
- Data de Leitura:
- 25/11/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PESSOA JURIDICA, SOCIEDADE ANONIMA, RADIO, TRANSMISSÃO, CONCESSÃO.
- 17/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/11/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 112 de 1955.
- Publicado no DCN Páginas 2801
- 28/10/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2648
- 25/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1189 de 1955 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN Páginas 2553-2554
- 10/10/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 2416
- 07/10/1955
- Ação:
- Votação adiada por alta de número.
- Publicado no DCN Páginas 2408
- 06/10/1955
- Ação:
- Votação adiada por alta de número.
- Publicado no DCN Páginas 2397
- 05/10/1955
- Ação:
- Votação adiada por alta de número.
- Publicado no DCN Páginas 2391
- 22/09/1955
- Ação:
- Votação adiada por alta de número.
- Publicado no DCN Páginas 2342
- 21/09/1955
- Ação:
- Discussão encerrada. Votação adiada por alta de número.
- Publicado no DCN Páginas 2335
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1048 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN Páginas 2182
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1047 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação e constitucionalidade do Projeto. Relator: Mozart Lago.
- Publicado no DCN Páginas 2182
- 25/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1875
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:07