Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 15, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4252/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 7 de 09/02/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a Firma Companhia Importadora e Distribuidora Cidix Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 7 de 09/02/1955
- Último estado:
- 09/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 15/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a Firma Companhia Importadora e Distribuidora Cidix Sociedade Anônima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 475 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 7 de 1955. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 420 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 166 | Leitura do Parecer 49 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luís Tinoco. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 166 | Leitura do Parecer 50 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathyas Olympio. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1685 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, (DFC), EMPRESA, SOCIEDADE ANONIMA, CORRELAÇÃO, FORNECIMENTO, LANCHA, DESTINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, OBJETIVO, SERVIÇO, ALOJAMENTO, IMIGRANTE.
- 15/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 7 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 475
- 31/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 420
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 50 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathyas Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 166
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 49 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN2 Páginas 166
- 15/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1685
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:12