Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 22, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4397/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 65 de 12/11/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo do contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Construtora Ecra Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 65 de 12/11/1954
- Último estado:
- 12/11/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 22/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo do contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Construtora Ecra Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2787 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 65 de 12/11/1954. |
| 11/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2657-2658 | Redação final aprovada. |
| 05/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2545 | Leitura do Parecer 858 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 28/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2466 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 20/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2375 | Leitura do Parecer 808 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e pela aprovação do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 20/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2375 | Leitura do Parecer 809 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira. |
| 21/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1727 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, (DCT), PESSOA JURIDICA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, (CE).
- 13/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 12/11/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 65 de 12/11/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 2787
- 10/11/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2657-2658
- 04/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 858 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2545
- 27/10/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2466
- 18/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 809 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2375
- 18/10/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 808 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e pela aprovação do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2375
- 20/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1727
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16