Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4296/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 45 de 20/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Carnot P. Hermeto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 45 de 20/06/1955
- Último estado:
- 20/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Carnot P. Hermeto.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1474 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 45 de 20/06/1955. |
| 08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1386 | Redação final aprovada. |
| 01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1288 | Leitura do Parecer 579 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 12/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1084 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 934 | Leitura do Parecer 385 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 394 | Leitura do Parecer 386 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1782 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 893/1954
- Data de Leitura:
- 23/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, (DCT), PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, SEDE, (APT), MUNICIPIO, CARATINGA, (MP).
- 21/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 20/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 45 de 20/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1474
- 07/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1386
- 31/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 579 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1288
- 11/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1084
- 25/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 386 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 394
- 25/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 385 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 934
- 23/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1782
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21