Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 39, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4337/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre a Divisão e Obras do Ministério da Educação e Cultura e o Serviço Social da Indústria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/02/1955 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 39/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/07/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre a Divisão e Obras do Ministério da Educação e Cultura e o Serviço Social da Indústria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 565 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 27/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 212 | Leitura do Parecer 85 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 27/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 212 | Leitura do Parecer 86 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 31/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1825 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 923/1954
- Data de Leitura:
- 30/07/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, DIVISÃO, OBRAS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, (SESI), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RESIDENCIA, SERVIÇO, ASSISTENCIA SOCIAL.
- 01/03/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 16/02/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 565
- 26/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 86 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 212
- 26/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 85 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 212
- 30/07/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1825
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:25