Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 55, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4367/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 55 de 30/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato de cooperação celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e Francelino Rodrigues de Souza e sua mulher Francisca Roque de Souza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 55 de 30/06/1955
- Último estado:
- 30/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 55/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato de cooperação celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e Francelino Rodrigues de Souza e sua mulher Francisca Roque de Souza.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1579 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 55 de 30/06/1955. |
| 18/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1468 | Redação final aprovada. |
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1395 | Leitura do Parecer 657 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 24/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1194 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 979 | Leitura do Parecer 409 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
| 29/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 979 | Leitura do Parecer 410 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 11/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2140 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 625/1954
- Data de Leitura:
- 10/09/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, COOPERAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (MAGR), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, IRRIGAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, JUCAS, (CE).
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 55 de 30/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1579
- 17/06/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1468
- 13/06/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 657 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1395
- 23/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1194
- 28/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 410 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 979
- 28/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 409 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 979
- 10/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2140
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34