Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 59, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4459/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 27 de 07/06/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Santos e Cruz.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 27 de 07/06/1955
- Último estado:
- 07/06/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 59/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Santos e Cruz.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1371 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 27 de 07/06/1955. |
01/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1297-1298 | Redação final aprovada. |
21/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1177-1178 | Leitura do Parecer 506 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: João Villas boas. |
20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 912 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 828 | Leitura do Parecer 304 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena. |
02/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 828 | Leitura do Parecer 305 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Velasco. |
26/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3037 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 951/1954
- Data de Leitura:
- 25/11/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, MUNICIPIO, APUCARANA, (PR).
- 06/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/06/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 27 de 07/06/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1371
- 31/05/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1297-1298
- 20/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 506 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: João Villas boas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1177-1178
- 19/04/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 912
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 305 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 828
- 01/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 304 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto. Relator: Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 828
- 25/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3037
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:36