Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 64, de 1954
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4497A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 16 de 10/02/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Onix Engenharia Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 16 de 10/02/1955
- Último estado:
- 10/02/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 64/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1954
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Onix Engenharia Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 476 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 16 de 10/02/1955. |
| 01/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 429 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 163 | Leitura do Parecer 31 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 25/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 163 | Leitura do Parecer 32 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira. |
| 28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3171 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1264/1954
- Data de Leitura:
- 23/11/1954
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, MUNICIPIO, OURO FINO, (MG).
- 15/02/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/02/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 16 de 10/02/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 476
- 31/01/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 429
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 32 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Euclides Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 163
- 24/01/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 31 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 163
- 27/11/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 3171
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:39