Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 4, de 1955
- Iniciativa
- Comissão de Diplomacia
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 4646A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 20 de 08/05/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo para execusão de um programa de cooperação agrícola firmado no Rio de Janeiro entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 20 de 08/05/1956
- Último estado:
- 08/05/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 4/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo para execusão de um programa de cooperação agrícola firmado no Rio de Janeiro entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 939 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 20 de 1956. |
| 05/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 921 | Redação final aprovada. |
| 01/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 875 | Leitura do Parecer 314 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Mendonça Clark. |
| 25/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 830 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação. |
| 18/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 771-772 | Leitura do Parecer 248 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 18/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 771-772 | Leitura do Parecer 249 de 1956 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 18/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 771-772 | Leitura do Parecer 250 de 1956 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 18/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 771-772 | Leitura do Parecer 251 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e apresentando emenda ao Projeto. Relator: Paulo Fernandes. |
| 17/02/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 556 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 318/1953
- Data de Leitura:
- 16/02/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, COOPERAÇÃO, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, GOVERNO BRASILEIRO, GOVERNO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS.
- Observações:
- Anexo o PLC 343 de 1953.
| Matéria |
|---|
| PLC 343/1953 |
- 08/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/05/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 20 de 1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 939
- 04/05/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 921
- 30/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 314 de 1956 da Comissão de Redação, apresentando a redação final da emenda. Relator: Mendonça Clark.
- Publicado no DCN2 Páginas 875
- 24/04/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 830
- 17/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 251 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação e apresentando emenda ao Projeto. Relator: Paulo Fernandes.
- Publicado no DCN2 Páginas 771-772
- 17/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 250 de 1956 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 771-772
- 17/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 249 de 1956 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 771-772
- 17/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 248 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 771-772
- 16/02/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 556
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35