Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5035A/1954
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 122 de 30/11/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre a Viação Férrea Federal Leste Brasileiro e a Firma IBM World Trade Corporation.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 122 de 30/11/1955
- Último estado:
- 30/11/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre a Viação Férrea Federal Leste Brasileiro e a Firma IBM World Trade Corporation.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3159 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 122 de 1955. |
| 21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2885 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2839 | Leitura do Parecer 1291 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 05/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2691 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2581 | Leitura do Parecer 1027 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2581 | Leitura do Parecer 1028 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio de Barros Filho. |
| 13/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1095 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO, EMPRESA ESTRANGEIRA, CORRELAÇÃO, LOCAÇÃO, MAQUINA, ELETRÔNICA, CONTABILIDADE.
- 05/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 122 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 3159
- 20/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2885
- 17/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1291 de 1955 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 2839
- 04/11/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2691
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1028 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio de Barros Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2581
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1027 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 2581
- 12/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1095
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38