Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5014A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 97 de 26/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e Luís Bezerra de Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 97 de 26/08/1955
- Último estado:
- 26/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 14/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e Luís Bezerra de Oliveira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2089 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 97 de 26/08/1955. |
| 25/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2065 | Redação final aprovada. |
| 18/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1984-1985 | Leitura do Parecer 955 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Mourão Vieira. |
| 09/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1906 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1815 | Leitura do Parecer 863 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1815 | Leitura do Parecer 864 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 17/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1125 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2656/1954
- Data de Leitura:
- 16/05/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, DESEMPENHO, SERVIÇO, AGROINDUSTRIA, (DNOCS), FUNÇÃO, ANALISE, SELO.
- 21/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 26/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 97 de 26/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2089
- 24/08/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2065
- 17/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 955 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Mourão Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1984-1985
- 08/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1906
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 864 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1815
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 863 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1815
- 16/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1125
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40