Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 5038A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 103 de 19/09/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova com o aditamento o contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e Oddone Marsili.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 103 de 19/09/1955
- Último estado:
- 19/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 23/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova com o aditamento o contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e Oddone Marsili.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2301 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 103 de 19/09/1955. |
| 14/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2267 | Redação final aprovada. |
| 03/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2185 | Leitura do Parecer 1068 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: João Villasboas. |
| 30/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2116 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2007 | Leitura do Parecer 992 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 19/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2007 | Leitura do Parecer 993 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 26/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1224 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 79/1955
- Data de Leitura:
- 10/01/1953
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ADITAMENTO, CONTRATO, CORRELAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RESTAURANTE, PALACIO, GUERRA.
- 10/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 103 de 19/09/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 2301
- 13/09/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2267
- 02/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1068 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: João Villasboas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2185
- 29/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2116
- 18/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 993 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN2 Páginas 2007
- 18/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 992 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 2007
- 25/05/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1224
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:45