Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 30, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 3A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 10 de 23/02/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o acordo de comércio entre Brasil e Iugoslavia, concluído entre o governo brasileiro e o governo iugoslavo e assinado no Rio de Janeiro a 24 de Junho de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 10 de 23/02/1956
- Último estado:
- 23/02/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 30/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o acordo de comércio entre Brasil e Iugoslavia, concluído entre o governo brasileiro e o governo iugoslavo e assinado no Rio de Janeiro a 24 de Junho de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 437 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 10 de 23/02/1956. |
| 10/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 341 | Redação final aprovada. |
| 08/02/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 300 | Leitura do Parecer 129 de 1955 da Comissão de Redação, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Velloso. |
| 31/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 3-4 | Sessão extraordinária. Projeto Aprovado. À Comissão de Redação. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 243 | Leitura do Parecer 114 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 242 | Leitura do Parecer 111 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 242 | Leitura do Parecer 112 de 1956 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 28/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 242-243 | Leitura do Parecer 113 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lima Texeira. |
| 16/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1437 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ACORDO, COMERCIO, ASSINATURA, (RJ), CORRELAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IUGOSLAVIA, DESTINAÇÃO, REGULAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO.
- 16/03/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 23/02/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 10 de 23/02/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 437
- 09/02/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 341
- 07/02/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 129 de 1955 da Comissão de Redação, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- Publicado no DCN2 Páginas 300
- 30/01/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Projeto Aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3-4
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 114 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Novaes Filho.
- Publicado no DCN2 Páginas 243
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 113 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lima Texeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 242-243
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 112 de 1956 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 242
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 111 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 242
- 15/06/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1437
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49