Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 53, de 1955
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 24-A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 19 de 30/04/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Construções Rizzo Limitada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 19 de 30/04/1956
- Último estado:
- 30/04/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 53/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/1955
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Firma Construções Rizzo Limitada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 850 | Redação final aprovada. |
| 03/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 879 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 19 de 30/04/1956. |
| 24/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 820 | Leitura do Parecer 287 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 17/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 763 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 07/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 673 | Leitura do Parecer 202 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo. |
| 07/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 673 | Leitura do Parecer 203 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 23/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2340 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1972/1954
- Data de Leitura:
- 22/09/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, (DCT), PESSOA JURIDICA, CORRELAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, AGENCIA POSTAL, MUNICIPIO, CRICIUMA, (SC).
- 08/05/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivado. Documento arquivado.
- 30/04/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 19 de 30/04/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 879
- 26/04/1956
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 850
- 23/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 287 de 1956 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 820
- 16/04/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 763
- 06/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 203 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 673
- 06/04/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 202 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Argemiro de Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 673
- 22/09/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2340
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25