Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 2, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 33-A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 25 de 18/06/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Líbano assinado no Rio de Janeiro em 12 de maio de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 25 de 18/06/1956
- Norma relacionada
- Decreto nº 40.999 de 22/02/1957
- Último estado:
- 18/06/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 2/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/01/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Líbano assinado no Rio de Janeiro em 12 de maio de 1954.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 201/1955
- Data de Leitura:
- 27/01/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TRATADO DE AMIZADE, COMERCIO, NAVEGAÇÃO, CORRELAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO.
- 17/07/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 25 de 18/06/1956.
- 27/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:20