Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 10, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 43-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 37 de 12/09/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatório ao registro de contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômico do Amazonas e Francisco Rodrigues da Silva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 37 de 12/09/1956
- Último estado:
- 12/09/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 10/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatório ao registro de contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômico do Amazonas e Francisco Rodrigues da Silva.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, TRIBUNAL DE CONTAS, DENEGAÇÃO, REGISTRO, CONTRATO, (SPVEA), PESSOA FISICA, DESTINAÇÃO, ESCOLA INDUSTRIAL, (PA).
- 15/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/09/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 37 de 12/09/1956.
- 24/04/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:24