Mensagem (SF) n° 151, de 1995
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
COMUNICA O RECEBIMENTO DAS MSF 00166, 00167, 00168, 00169, 00170, 00171, 00172, 00173 E 00174, RELATIVAS A PROMULGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 000056, 000058, 000060, 000061, 000059, 000055, 000057, 000063 E 000062, DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/05/1995 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 151/1995
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/1995
- Descrição/Ementa
- COMUNICA O RECEBIMENTO DAS MSF 00166, 00167, 00168, 00169, 00170, 00171, 00172, 00173 E 00174, RELATIVAS A PROMULGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 000056, 000058, 000060, 000061, 000059, 000055, 000057, 000063 E 000062, DE 1995, RESPECTIVAMENTE.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 478/1995
- Data de Leitura:
- 02/05/1995
- 29/11/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 28/11/1995.
- 03/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN2 004 05 PAG 7248.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 12 1995).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:55