Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 23, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 57-A/1955
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 30 de 01/10/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e a Firma Moinhos Brasileiros Sociedade Anônima (MOBRASA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 30 de 01/10/1957
- Último estado:
- 01/10/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 23/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais e a Firma Moinhos Brasileiros Sociedade Anônima (MOBRASA).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/05/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, (DNPRC), EMPRESA PRIVADA, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, MOINHO DE TRIGO, PORTO, (RN).
- 10/10/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 30 de 01/10/1957.
- 25/05/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:30