Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 29, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 65-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 11 de 11/06/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Artur Michael Gustavo Friedrich Dumont.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 11 de 11/06/1957
- Último estado:
- 11/06/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 29/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Artur Michael Gustavo Friedrich Dumont.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1280/1955
- Data de Leitura:
- 04/06/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MM), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, TECNICO, TORPEDO, (FTM).
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/06/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 11 de 11/6/1957.
- 04/06/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:34