Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 31, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 63-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 34 de 23/08/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Antônio Figueiredo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 34 de 23/08/1956
- Último estado:
- 23/08/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 31/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Antônio Figueiredo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1694/1955
- Data de Leitura:
- 05/06/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (MM), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, TECNICO, RADAR, DIRETORIA.
- 04/10/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/08/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 34 de 23/8/1956.
- 05/06/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35