Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 38, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 75-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 35 de 19/08/1966
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o contrato de transferência celebrado entre o Serviço do Patrimônio da União e Anselma Manfredi de Guidi Buffarini.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 35 de 19/08/1966
- Último estado:
- 19/08/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 38/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o contrato de transferência celebrado entre o Serviço do Patrimônio da União e Anselma Manfredi de Guidi Buffarini.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1276/1955
- Data de Leitura:
- 22/06/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONTRATO, TRANSFERENCIA, CELEBRAÇÃO, (SPU), PESSOA FISICA, CORRELAÇÃO, OBRIGAÇÃO, ENFITEUSE, TERRENO DE MARINHA, DESMEMBRAMENTO, LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
- 24/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/08/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 35 de 19/8/1966.
- 22/06/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:39