Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 48, de 1956
- Iniciativa
- Comissão de Diplomacia
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 81-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 23 de 24/07/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova os convênios firmados pelo Brasil e pela República do Paraguai, em 20 de janeiro de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 23 de 24/07/1957
- Último estado:
- 24/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 48/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova os convênios firmados pelo Brasil e pela República do Paraguai, em 20 de janeiro de 1956.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 107/1956
- Data de Leitura:
- 09/08/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, PAIS, BRASIL, CORRELAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ENTREPOSTO, DEPOSITO, MERCADORIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MUNICIPIO, PARANAGUA, (PR).
- 11/04/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 23 de 1957.
- 09/08/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, de Relações Exteriores e de Econômia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:44