Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 55, de 1956
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 97-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 63 de 14/12/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de prorrogação do contrato celebrado entre a Diretoria da Aeronáutica Civil do Ministério da Aeronáutica e H. Stern.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 63 de 14/12/1956
- Último estado:
- 14/12/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 55/1956
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de prorrogação do contrato celebrado entre a Diretoria da Aeronáutica Civil do Ministério da Aeronáutica e H. Stern.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1466/1956
- Data de Leitura:
- 17/09/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, PRORROGAÇÃO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, DIRETORIA, AERONAUTICA, AVIAÇÃO CIVIL, MINISTÉRIO, CORRELAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMERCIO, PRODUTO, AMBITO REGIONAL, AEROPORTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado
- 14/12/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 63 de 14 de dezembro de 1956.
- 17/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:48