Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 57, de 1956
- Autoria
- Autoria não informada
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 3 de 26/04/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e as Irmãs da Congregação de São José.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 3 de 26/04/1957
- Último estado:
- 26/04/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 57/1956
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 17/09/1956
- Descrição/Ementa
- Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Guerra e as Irmãs da Congregação de São José.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDS 94-A/1956
- Origem externa:
- OF. 715/1956
- Data de Leitura:
- 17/09/1956
- Indexação:
- APROVAÇÃO, TERMO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, MINISTERIO DA GUERRA, IRMÃ DE CARIDADE, CONGREGAÇÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, OBJETIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENFERMAGEM, HOSPITAL, MUNICIPIO, CURITIBA, (PR).
- 03/05/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/04/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 3 de 26 abril de 1957.
- 17/09/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:48