Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 11, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 121-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 26 de 28/08/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Determina o registro do termo aditivo ao contrato celebrado entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e José Roque.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 26 de 28/08/1957
- Último estado:
- 28/08/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 11/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/1957
- Descrição/Ementa
- Determina o registro do termo aditivo ao contrato celebrado entre o Governo da República dos Estados Unidos do Brasil e José Roque.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1659/1955
- Data de Leitura:
- 25/06/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PESSOA FISICA, ESTRANGEIRO, OBJETIVO, DESEMPENHO FUNCIONAL, (AMRJ), FUNÇÃO, TECNICO, ESPECIALIZAÇÃO.
- 10/09/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/08/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 26 de 1957.
- 25/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22