Mensagem (SF) n° 152, de 1982
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 370 de 05/12/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 29.454.950,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 370 de 05/12/1983
- Último estado:
- 05/12/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 152/1982
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/1982
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 29.454.950,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 127/1983
- Origem externa:
- MSG 284/1982
- Data de Leitura:
- 07/07/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (MG), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA (MG), A ELEVAR EM CRZ 29.454.950,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 08/03/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 483 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 524 - SUPAR DO MIN
GAB CIVIL.
- 05/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000370 DE 1983.
DCN2 06 12 PAG 5909.
DOFC 07 12 PAG 20593.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 84).
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 859 AO PREF VARZELANDIA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 459 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000370/83.
DOFC 07 12 PAG 20593.
DCN2 06 12 PAG 5909.
- 03/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 5852.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO RQ. 903, DO SEN LUIZ CAVALCANTE
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 1112 - CR.
- 03/12/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE LINS, REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 03/12/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A CR.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1099 - CE, 1100 - CCJ E
1101 - CM.
DCN2 03 12 PAG 5767.
- 01/12/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER SEN ALFREDO CAMPOS, FAVORAVEL.
- 17/11/1983
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN ALFREDO CAMPOS.
- 16/11/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MURILO BADARO PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E BOA TECNICA
LEGISLATIVA.
- 23/08/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN MURILO BADARO.
- 18/08/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS QUE OFERECE.
- 10/08/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JORGE KALUME.
- 16/03/1983
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE LINS.
- 06/08/1982
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN TANCREDO NEVES.
- 03/08/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 04 08 PAG 2583.
- 03/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:04