Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 128-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 24 de 24/07/1957
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 24 de 24/07/1957
- Último estado:
- 24/07/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 17/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/1957
- Descrição/Ementa
- Aprova o Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 84/1957
- Data de Leitura:
- 03/07/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ESTATUTO, (AIEA), CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, NOVA YORK.
- 08/08/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/07/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 24 de 1957.
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Relações Exteriores e à Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27