Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 19, de 1957
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 120-A/1957
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 4 de 25/05/1959
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo aditivo do acordo celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a Fundação Getúlio Vargas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 4 de 25/05/1959
- Último estado:
- 25/05/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 19/1957
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/1957
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo aditivo do acordo celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e a Fundação Getúlio Vargas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/1957
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, (TCU), DENEGAÇÃO, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (SPVEA), (FGV), CORRELAÇÃO, REALIZAÇÃO, CURSO ESPECIAL, MUNICIPIO, BELÉM, (PA).
- 10/02/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/05/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 4 de 1959.
- 04/07/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28